InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Grupo Gurizada Medonha, para animar a festa junina da E.M.E.I Vovó Noely. No dia 03 de junho de 2026, com toda estrutura de luz e som, com duração de 4 horas.
MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PM DE JACUIZINHO
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Compra5Controle PNCP04217901000190-1-000042/2026Processo058ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ do órgão04217901000190Unidade compradoraPM DE JACUIZINHOLocalJacuizinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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