DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 2º REVISÃO DA SPIN TQY0B11 – SEC. SAÚDE.
MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PM DE JACUIZINHO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04217901000190-1-000040/2026Processo052ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ do órgão04217901000190Unidade compradoraPM DE JACUIZINHOLocalJacuizinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia