DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1847Controle PNCP04219343000100-1-001943/2026Processo4759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito o pagamento de óleo lubrificante e filtro destinados ao veículo Spin, placa IYW7016, da Secretaria Municipal de Saúde, necessários para a realização da manutenção preventiva do veículo, contribuindo para o adequado funcionamento do motor, a conservação dos componentes mecânicos e a segurança nos deslocamentos e atendimentos realizados pela Secretaria.