DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1862Controle PNCP04219343000100-1-001956/2026Processo5046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito pagamento de procedimentos traumatológicos referente ao mês de JULHO 2026 para os pacientes margaridenses conforme lista em anexo. Os procedimentos traumatológicos realizados em consultório geralmente incluem ações simples e de emergência para tratar lesões, sem necessidade de internação ou cirurgia complexa. LUIZ CLAUDIO XAVIER ACOSTA PESSOA JURIDICA