DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1866Controle PNCP04219343000100-1-001961/2026Processo4986/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de 10 pacotes de folhas fotográficas, contendo 50 unidades cada, e 10 pacotes de folhas sulfite tamanho A4, com 50 unidades cada, gramatura 180 g/m², para atender às necessidades de impressão e reprodução de documentos e materiais utilizados nas atividades administrativas e institucionais.