DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1869Controle PNCP04219343000100-1-001963/2026Processo5053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito serviço de organização da 5º Copa Fronteira que ocorrerá no dia 16 de agosto 2026 . Sendo importante esta ação em forma de contribuição a uma instituição esportiva margaridense com mais de setenta anos sendo um expoente relevante dentro do cenário do futebol amador de Santa Margarida do Sul e região, o que justifica plenamente este serviço que a administração pública municipal está providenciando.