DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 116,40
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Dados da publicação

Compra1875Controle PNCP04219343000100-1-001968/2026Processo4941/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando a aquisição de materiais que serão utilizados no desenvolvimento das aulas de Educação Física, na E.M.E.F. Rodrigues Alves. Justificando que a aquisição desses materiais contribui para aulas mais organizadas, dinâmicas e seguras, possibilitando aos alunos vivenciar atividades que desenvolvam coordenação motora, noção espacial, precisão, agilidade, equilíbrio, cooperação e participação coletiva pois, sua utilização favorece o planejamento pedagógico e a qualidade das práticas de Educação Física.