DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1876Controle PNCP04219343000100-1-001969/2026Processo5126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito á aquisição de 01 saco de cimento que será usado na reforma do prédio da secretaria de obras. Tal compra se faz necessária para a realização de pequenos reparos e serviços de manutenção no prédio da Secretaria de Obras, contribuindo para a conservação e manutenção adequada da estrutura física do imóvel, garantindo melhores condições de segurança e funcionamento das instalações.(CNPJ: 91.575.621/0001-59).