DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 105,00
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Dados da publicação

Compra2143Controle PNCP04219343000100-1-002244/2026Processo5598/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o pagamento de materiais utilizados para a realização de reparos e adequações no Galpão da Prefeitura Municipal e em alguns espaços do Parque Municipal de Eventos, visando preparar os locais para a realização das atividades da Semana Farroupilha. Os materiais foram necessários para a manutenção e melhoria das estruturas e espaços que serão utilizados durante a programação, possibilitando melhores condições de organização e funcionamento do evento. Os reparos contribuíram para deixar os locais adequados para receber as atividades, os servidores envolvidos na organização e os participantes da Semana Farroupilha.