DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2144Controle PNCP04219343000100-1-002243/2026Processo5617/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de um procedimento de cesária para a paciente Ana Carolina Andrade Honório. Tendo em vista que a paciente necessitou do procedimento cirúrgico em caráter de emergência devido a diminuição de movimentação fetal, bcf baixos, exame de MAP com alterações e sem evolução para tentativa de parto normal. TAINA RIBAS DE MORAES SERVICOS MEDICOS S/S LTDA CNPJ 46.951.530/0001-16