DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 98,50
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Dados da publicação

Compra2123Controle PNCP04219343000100-1-002221/2026Processo5535/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito aquisição de materiais para manutenção da praça Edilberto Teixeira.Tal compra se faz necessária visando a preparação dos desfiles alusivos da semana da pátria e desfile farroupilha,visando a preservação do patrimônio público e a segurança e o bem-estar da população. A aquisição se faz necessária em razão do desgaste natural decorrente do uso e da exposição às condições climáticas, sendo fundamental manter o espaço público em boas condições de conservação, limpeza, funcionalidade e apresentação.(CNPJ:91.575.621/0001-59)