DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2263Controle PNCP04219343000100-1-002365/2026Processo6247/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de marmitex para atender às necessidades de alimentação dos alunos e acompanhantes da EMEF Rodrigues Alves durante a participação em competição escolar a ser realizada no município de São Gabriel/RS. A aquisição visa garantir a alimentação adequada dos participantes durante o evento, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades e assegurando o bem-estar dos alunos durante a representação da escola. 34.782.691/0001-44