DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Mobiliário

CAMARA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS - RJ

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP04239111000106-1-000005/2026Processo128/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJCNPJ do órgão04239111000106Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS - RJLocalTRÊS RIOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 15:13Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Além do fornecimento dos bens, a solução contempla entrega técnica assistida, com transporte, montagem e instalação completa dos bens pela empresa contratada, garantindo que todos os itens sejam disponibilizados em perfeitas condições de uso, devidamente nivelados, ajustados e aptos ao imediato funcionamento, conforme disposições do Termo de Referência.