DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E TONNER
CAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO · SERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP04242099000199-1-000018/2026Processo16ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PASSA QUATROCNPJ do órgão04242099000199Unidade compradoraSERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPALLocalPassa Quatro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de materiais de papelaria e tonner visando atender as demandas da Câmara Municipal, para uso dos funcionários e vereadores e qualidade de trabalho