DispensaDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública
MUNICIPIO DE COARI · MUNICIPIO DE COARI - AM
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP04262432000121-1-000106/2026Processo3139/2025 - SEMEDÓrgãoMUNICIPIO DE COARICNPJ do órgão04262432000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE COARI - AMLocalCoari/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras