DispensaDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública
MUNICIPIO DE COARI · MUNICIPIO DE COARI - AM
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Compra002Controle PNCP04262432000121-1-000106/2026Processo3139/2025 - SEMEDÓrgãoMUNICIPIO DE COARICNPJ do órgão04262432000121Unidade compradoraMUNICIPIO DE COARI - AMLocalCoari/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 – CCC - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública003 · Coari/AM · Dispensa · 04/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1422-3/00Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
- A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais. Essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Portanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta instituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS841 · Eirunepé/AM · Dispensa · 25/09/2026
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- [LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT002 · Benjamin Constant/AM · Credenciamento · 24/06/2026
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