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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender o IFAM Campus Maués.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS

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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP10792928000100-1-000091/2025Processo23387.000279/2025-04ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉSLocalMAUÉS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 17:52

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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