DispensaDivulgada no PNCP
Contr. de Serv. Impressão Livros - UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL 007Controle PNCP04280196000176-1-000119/2024Processo011304.029788/2023ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04280196000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado