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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICIPIO DE MAUES · MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM

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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP04282869000127-1-000030/2026Processo20262002.0002.02.007ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAUÉS/AMLocalMaués/AMInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/04/2026, 17:21Abertura21/04/2026, 17:21Encerramento05/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

  1. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS000247 · Maués/AM · Dispensa · 01/09/2026
  2. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 01/09/2026
  3. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 12/08/2026
  4. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 23/07/2026
  5. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 17/07/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexosMUNICIPIO DE MAUES024 · Maués/AM · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maués/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.