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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de Agricultor Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural de Comunidades Indígenas e Ribeirinhos para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao suprimento e abastecimento das Escolas Indígenas e Comunidades Tradicionais do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino da Zona Rural de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MAUES · MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM

Valor estimadoR$ 611.685,10
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP04282869000127-1-000051/2026Processo20262003.0002.02.004ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUESCNPJ do órgão04282869000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MAUÉS/AMLocalMaués/AMInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 12:15Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento01/06/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  2. [LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento menor preço por item, para futura e eventual aquisição de mobiliários de uso geral destinados à substituição, modernização e reestruturação dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.029 · Maués/AM · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. [LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor, para prestação de serviços médico-hospitalares especializados em oftalmologia, compreendendo a realização de cirurgias eletivas de catarata e pterígio, destinados ao atendimento de pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos028 · Maués/AM · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  6. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de embarcações de recreio, destinadas a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos025 · Maués/AM · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos024 · Maués/AM · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 12/08/2026
  2. A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS495 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, equilibradas e compatíveis com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, para a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço e preservando a qualidade dos alimentos ofertados à comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS497 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS498 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 23/07/2026
  6. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 17/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de Agricultor Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados ao suprimento e abastecimento do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino da Zona Urbana Municipal de Maués/AM, de acordo comas condições, quantidades e exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE MAUES111 · Maués/AM · Credenciamento · 03/07/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOMUNICIPIO DE MAUES1 · Maués/AM · Inexigibilidade · 12/05/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de Agricultor Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural de Comunidades Indígenas e Ribeirinhos para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao suprimento e abastecimento das Escolas Indígenas e Comunidades Tradicionais do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino da Zona Rural de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE MAUES112 · Maués/AM · Credenciamento · 11/05/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de Agricultor Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados ao suprimento e abastecimento do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino da Zona Urbana Municipal de Maués/AM, de acordo comas condições, quantidades e exigências estabelecidas.MUNICIPIO DE MAUES111 · Maués/AM · Credenciamento · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maués/AM.

Itens publicados (10)

Item 7471712 · ABACAXI In natura, maduro, com peso mínimo de 1 kg por unidade, de sabor agradável ao paladar, em estágio médio de amadurecimento. Não serão aceitos podridão e danos por praga.

R$ 34.080,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 8,52 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471713 · MAXIXE In natura, produtos limpos, classificados, livres de ferimentos, livres de pragas e doenças, próprio para o consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada.

R$ 3.548,00

Quantidade: 400 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 8,87 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471714 · BANANA BRANCA In natura, em pencas, devendo ser bem desenvolvida e madura, em embalagem apropriada em embalagem de uso tradicional da comunidade que conserve a banana e não amasse.

R$ 41.400,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,35 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471715 · BANANA PACOVÃ In natura, em pencas, devendo ser bem desenvolvida e madura, em embalagem de uso tradicional da comunidade que conserve a banana e não amasse.

R$ 49.720,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 12,43 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471716 · BANANA INAJÁ In natura, em pencas, devendo ser bem desenvolvida e madura, em embalagem de uso tradicional da comunidade que conserve a banana e não amasse.

R$ 34.055,00

Quantidade: 3500 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 9,73 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471717 · BANANA PRATA In natura, em pencas, devendo ser bem desenvolvida e madura, em embalagem apropriada em embalagem de uso tradicional da comunidade que conserve a banana e não amasse.

R$ 40.000,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471718 · CARÁ In natura roxo ou branco, devendo ser bem desenvolvido e maduro, em embalagem de uso tradicional da comunidade.

R$ 31.040,00

Quantidade: 4000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,76 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471719 · CRUEIRA Farinha de crueira, de cor clara, moída fina e de sabor agradável ao paladar. Entrega em embalagem de 1 kg.

R$ 22.210,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 22,21 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471720 · CHEIRO VERDE In natura, completo (coentro, cebolinha e chicória) distribuído proporcionalmente em maço, com no mínimo 100g, livre de fungos, sem traços de descoloração ou manchas, e em embalagem de plástico.

R$ 14.220,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Maço · Unitário: R$ 4,74 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170

Item 7471721 · CUPUAÇU In natura, devendo ser bem desenvolvido e maduro em embalagem de uso tradicional da comunidade

R$ 3.300,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 16,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUES - COPERMAUES · 20279877000170