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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS

Valor estimadoR$ 10.175,00
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Dados da publicação

Compra498Controle PNCP10792928000100-1-000103/2026Processo498ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉSLocalMaués/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 18:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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  6. A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS247 · Maués/AM · Dispensa · 17/07/2026
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