Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Alta Floresta do Oeste/RO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 2 (dois) itens nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2026 - Nuproc/Deagesp/SA/PRESI/TJRO,, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 03/2026, no Anexo I e II do referido Termo, de Referência ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected] - telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.