DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes, para suprir a necessidade dos funcionários do CORE-TO.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE REPRES. COMERCIAIS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP04301976000155-1-000009/2026Processo07/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão04301976000155Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE REPRES. COMERCIAISLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 14:26Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e a descrição prevista neste Termo de Referência, prevalecerá a descrição estabelecida no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.