Item 1 · (ID-115833) LICENCA DE SOFTWARE, Descricao: Licenca de uso do sistema Gestor de Conteudo Web - GERWEB.
R$ 0,00Quantidade: 12 · Unidade: licenca · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
LICENÇA DE SISTEMA DE GESTÃO WEB/SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraRDL 001Controle PNCP04312401000138-1-000017/2026Processo021101.007807/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado