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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONT. DE SERV. DE RECRUT. DE EST/ SEJUSC

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 1.707.308,40
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Dados da publicação

CompraINEX 003Controle PNCP04312401000138-1-000014/2026Processo021101.005580/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão04312401000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. AQUISIÇÃO DE PORTA FOLHETO A4/SEJUSCDLE 009 · Manaus/AM · Dispensa · 16/07/2026
  2. LICENÇA DE SISTEMA DE GESTÃO WEB/SEJUSCRDL 001 · Manaus/AM · Dispensa · 13/07/2026
  3. Aquisição de equipamentos de saúde para qualificar os atendimentos realizados aos adolescentes do sistema socioeducativo que se encontram nas Unidades de Internação e Unidade de Internação Provisória da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF)2 · Brasília/DF · Dispensa · 07/07/2026
  4. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo Certificados Digitais do tipo A3 – modelo AC-JUS, com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) destinado ao armazenamento seguro das chaves privadas, bem como Certificados Digitais do tipo A1 – modelo e-CPF.90001 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  5. Aquisição de luvas nitrílica para procedimento não cirúrgico, tamanhos M e G, para atender às necessidades da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.1 · Brasília/DF · Dispensa · 17/06/2026
  6. Locação de imóvel de, no mínimo, 150m2 (cento e cinquenta metros quadrados) para acomodar a Sede do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Região Administrativa de Planaltina - nº VI, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), em conformidade com o Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012 e com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigos 23, 72, II e 74, V, §5º.3 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/06/2026
  7. AQ. MAT. CONSUMO - MOUSE C/ FIO /SEJUSCDLE 008 · Manaus/AM · Dispensa · 15/06/2026
  8. AQ. MAT. CONSUMO - GELO /SEJUSCDLE 007 · Manaus/AM · Dispensa · 01/06/2026
  9. Curso Auditoria Governamental / SEJUSCINEX 002 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/05/2026
  10. CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES / SEJUSCINEX 001 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 18/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços comuns de manutenção predial, nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em 61 (sessenta e um) municípios do interior do Amazonas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS70 · Manaus/AM · Credenciamento · 06/08/2026
  2. Contratação de espaço físico, incluindo locação de espaço, necessária para a realização do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, contemplando ambiente com capacidade para aproximadamente 400 pessoas, acessibilidade, camarins, estacionamento, segurança, praça de alimentação e demais estruturas indispensáveis para a execução do evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS35 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 27/07/2026
  3. Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS23 · Manaus/AM · Dispensa · 15/07/2026
  5. Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, sem uso anterior, destinados à execução das ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS21 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  6. Contratação de pessoas jurídicas do ramo hoteleiro, compreendendo hotéis e pousadas localizados no município de Manaus/AM, para prestação de serviços comuns de hospedagemCOMANDO DA AERONAUTICA249 · Manaus/AM · Credenciamento · 02/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com aproximadamente 4.300 atletas inscritos e público de 10.000 pessoas da capital e interior, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, confecções especializadas, serviços gráficos, de alimentação, de locação de equipamentos, de RH e de assistência médica com ambulância, tipo UTI móvel, para atender as necessidades de realização do JUUFAM 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS90008 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  8. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS16 · Manaus/AM · Dispensa · 10/06/2026
  9. Inscrição do servidor Rafael Luan Andrade Santos no curso "Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental", a ser realizado pela empresa DS Treinamentos e Coaching LTDA, previsto para ocorrer no período de 28 a 30 de abril de 2026, na cidade de Manaus/AM.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA114 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 08/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de coffee break, com montagem, reposição, utensílios e equipe de apoio, destinados ao Encontro de Integração 2026, a ser realizado no IFAM Campus Manaus Zona Leste, no período de 25 a 28 de maio de 2026, para atendimento estimado de 240 pessoas por dia, conforme condições e exigências a serem estabelecidas nos artefatos e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS31 · Manaus/AM · Dispensa · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (3)

Item 1 · (ID-98636) SERVICO DE ESTAGIO REMUNERADO Descricao: Contratacao de Pessoa Juridica especializada em oferta de servicos de programas de estagio remunerado de Nivel Superior jornada de 6(seis) horas, conforme Edital de Credenciamento

R$ 1.236.480,00

Quantidade: 1932 · Unidade: estagiário x mês · Unitário: R$ 640,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD · 28023581000104

Item 2 · (ID-98640) SERVICO DE ESTAGIO REMUNERADO Descricao: Contratacao de Pessoa Juridica especializada em manutencao de programas de estagio remunerado de Nivel Superior e Nivel Medio, com TAXA DE ADMINISTRACAO FIXA, conforme Edital de Credenciamento

R$ 45.788,40

Quantidade: 1932 · Unidade: estagiário x mês · Unitário: R$ 23,70 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD · 28023581000104

Item 3 · (ID-98642) SERVICO DE ESTAGIO REMUNERADO Descricao: : Contratacao de Pessoa Juridica especializada em oferta de programas de estagio remunerado de Nivel Superior e/ou Nivel Medio, com concessao de VALE TRANSPORTE, conforme Edital de Credenciamento

R$ 425.040,00

Quantidade: 1932 · Unidade: Auxílio Transporte · Unitário: R$ 220,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD · 28023581000104