DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04-25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraRDL 142Controle PNCP04312419000130-1-000065/2026Processo028101.021930/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · (ID-129277) MACAXEIRA, Tipo: extra; Apresentacao: produto proprio para consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de CHAMADA PUBLICA. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-129277)</font><br>

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Quantidade: 5 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-141697) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141697)</font><br>

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Quantidade: 33 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-141711) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-141711)</font><br>

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Quantidade: 15 · Unidade: kg · Em andamento

Item 4 · (ID-142800) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-142800)</font><br>

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Quantidade: 36 · Unidade: pacote · Em andamento

Item 5 · (ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br>

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Quantidade: 16 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

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Quantidade: 6 · Unidade: kg · Em andamento

Item 7 · (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br>

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Quantidade: 73 · Unidade: litro · Em andamento

Item 8 · (ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143913)</font><br>

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Quantidade: 61 · Unidade: kg · Em andamento

Item 9 · (ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br>

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Quantidade: 11 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao da fornecedora individual MARIAZINHA DA COSTA SILVA, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de AMATURA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026. LOTE 1.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Diego Maduro Macedo da Silva</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

R$ 0,00

Quantidade: 5 · Unidade: kg · Em andamento