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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização presencial de palestra magna pelo Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre no Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ. A palestra abordará o tema “Amazônia, Mudanças Climáticas e o Papel do Poder Judiciário na Agenda da Sustentabilidade”, com duração de 1 hora e 30 minutos, destinada a magistrados, servidores e gestores dos órgãos do Judiciário da Região Norte.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00509968000148-1-002625/2026ProcessoPROAD n. 23199/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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