DispensaDivulgada no PNCP

AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04 25-SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraRDL 185Controle PNCP04312419000130-1-000112/2026Processo028101.020522/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTOCNPJ do órgão04312419000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br>

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Quantidade: 10 · Unidade: kg · Em andamento

Item 2 · (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br>

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Quantidade: 8 · Unidade: kg · Em andamento

Item 3 · (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br>

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Quantidade: 23 · Unidade: kg · Em andamento

Item 4 · (ID-143931) CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143931)</font><br>

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Quantidade: 12 · Unidade: kg · Em andamento

Item 5 · (ID-143935) CARA, Coloracao: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143935)</font><br>

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Quantidade: 12 · Unidade: kg · Em andamento

Item 6 · (ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143938)</font><br>

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Quantidade: 30 · Unidade: kg · Em andamento

Item 7 · (ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143939)</font><br>

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Quantidade: 4 · Unidade: kg · Em andamento

Item 8 · (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143942)</font><br>

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Quantidade: 5 · Unidade: litro · Em andamento

Item 9 · (ID-143959) GOIABA, Coloracao: branca ou vermelha; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143959)</font><br>

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Quantidade: 40 · Unidade: kg · Em andamento

Item 10 · (ID-151044) LIMAO, Especie: regional; Tipo: In natura; Produto em conformidade com a legislacao em vigor. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual FRANCISCO DO CARMO SERAFIM, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de ALVARAES/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunosindigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151044)</font><br>

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Quantidade: 24 · Unidade: kg · Em andamento