DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Adustina
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Compra004Controle PNCP04315845000127-1-000006/2026Processo005/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão04315845000127Unidade compradoraCâmara Municipal de AdustinaLocalAdustina/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 09:27Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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