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Chamada públicaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 021 DE 16/11/2021, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 02 DE 10/03/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS AFINS.

MUNICIPIO DE ADUSTINA · MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP16298929000189-1-000017/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ADUSTINACNPJ do órgão16298929000189Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ADUSTINA/BALocalAdustina/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:10Abertura25/06/2026, 11:06Encerramento14/07/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Adustina/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 021 DE 16/11/2021, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 02 DE 10/03/2023 E LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS AFINS.

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