InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e subscrição de solução integrada de Gestão de Obras e Engenharia (software Obras.gov), em ambiente web/nuvem (modelo SaaS - Software como Serviço).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra422Controle PNCP04381083000167-1-000140/2026Processo422/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Contratação de empresa/entidade especializada para a prestação de serviços de intermediação, atribuição e registro de Digital Object Identifier (DOI) junto à Crossref, para as publicações eletrônicas da Editora MPRO. :373 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/08/2026
- Inscrição de servidores para participarem do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia - ENOP 2026421 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Aquisição de inscrições no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições.420 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Contratação de inscrições, na categoria "Não Associados", para participação de 2 (dois) servidores da Diretoria de Controle Interno e da Auditoria Interna no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna ¿ CLAI 2026, que em 2026 engloba também o Congresso Brasileiro de Auditoria Interna ¿ CONBRAI 2026, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) em parceria com a Federação Latino-Americana de Auditores Internos (FLAI)418 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Aquisição de Detector de Metais e Dispositivos Anti-Spy Detector para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia372 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/08/2026
- Inscrição no 77º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.417 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de plataforma tecnológica de inteligência para análise e consultas cadastrais.416 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ligações fixo-fixo e fixo-móvel nacionais ilimitadas, por meio de Tronco SIP centralizado, para atender às necessidades do MPRO.10 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de empilhadeira elétrica tracionária patolada, incluindo a realização de capacitação teórica e prática para operação do equipamento, para atender às necessidades do MPRO.7 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento 'Luzes da Nossa Terra 2026'371 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Aquisição de material de consumo técnicos do Programa Nacional de Saúde das Abelhas – PNSAbAGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON50 · Porto Velho/RO · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet dedicada, incluindo instalação, fornecimento de infraestrutura de rede, suporte técnico, segurança da informação (firewall por appliance), conectividade por VPN e monitoramento, para atendimento das necessidades dos 14 (quatorze) postos de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO.SUP. EST. DE LICITACAO196 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção independente de fabricante — Third Party Maintenance (TPM) —, com atendimento remoto e presencial, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças e componentes, para 2 (dois) sistemas de armazenamento Dell EMC Compellent SC5020 e 8 (oito) equipamentos Dell EMC Compellent SC420, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as condições e exigências estabelecidas neste TR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA154 · Porto Velho/RO · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação fundação de apoio para prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à gestão administrativa e financeira necessários à implementação do Projeto JIFEN 2026, implantado no IFROINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA218 · Porto Velho/RO · Dispensa · 20/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso da solução de colaboração e comunicação corporativa Google Workspace, incluindo serviços de implantação, migração de dados das contas institucionais, treinamento de usuários e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.SUP. EST. DE LICITACAO138 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição de servidores da FAPERO no curso “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021: SPED – A Oficina Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado em Porto Velho/RO, com abordagem prática sobre Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), pesquisa de preços, Termo de Referência e gerenciamento de riscos.FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA3 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de organização e execução integral de Concurso Nacional de Projetos Arquitetônicos, em Nível de Estudo Preliminar, para a Construção do Novo Complexo Administrativo do Comando-Geral da PMRO, abrangendo as fases preparatória, de realização e de encerramento do concurso, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA15 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Aquisição de switches de rede do tipo TOR e switches SAN, renovação de suporte técnico oficial da solução Aruba/HPE e prestação de serviços especializados de implantação, configuração, migração, testes, documentação técnica e suporte à infraestrutura de rede e armazenamento do Data Center do SENAC/RO, incluindo garantia do fabricante pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC004/2026/PE · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação de serviços de engenharia para a realização de estudos e levantamentos preliminares para a regularização urbanística, cadastral e registral do terreno e à elaboração dos projetos da futura sede da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, elaboração de projeto técnico de remembramento de 8 (oito) lotes urbanos, levantamento florístico com elaboração de laudo técnico de cobertura vegetal e sondagem geotécnica do soloJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA34 · Porto Velho/RO · Dispensa · 17/08/2026
- Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026