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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 (duas) inscrições no ABEC Meeting 2026 com a temática "Protagonismo, Confiança e Fortalecimento da Editoria Científica".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra446Controle PNCP04381083000167-1-000183/2026Processo446/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas eàsevidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação(Neurociência), voltada para os profissionaisdaEducação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025.MUNICIPIO DE ARIQUEMES299 · ARIQUEMES/RO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cientificas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.