AQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO LINEAR PARA TRANSPORTE ÓSSEO E PINOS DE SCHANZ REVESTIDOS DE HIDROXIAPATITA EM FAVOR DA PACIENTE E. S. DOS S. J. CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO – HUSE GERENCIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), É O MAIOR HOSPITAL PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA NA ASSISTÊNCIA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. O SERVIÇO DE ORTOPEDIA DO HUSE DESTACA-SE PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, ABRANGENDO DIVERSAS ESPECIALIDADES, COMO CIRURGIA DO QUADRIL, COTOVELO E OMBRO, JOELHO, TORNOZELO E PÉ, CIRURGIA DE MÃO, ORTOPEDIA INFANTIL E ONCOLÓGICA. NO PRESENTE CASO, O PACIENTE EDSON SILVA DOS SANTOS JÚNIOR APRESENTA UM QUADRO DE PSEUDOARTROSE COM FALHA ÓSSEA EXTENSA, CONDIÇÕES QUE IMPEDE A CONSOLIDAÇÃO ADEQUADA DO OSSO E COMPROMETE SUA MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA. EM OUTRAS PALAVRAS, É UMA CONDIÇÃO QUE O OSSO NÃO CONSEGUE SE CONSOLIDAR DEPOIS DE UMA FRATURA MESMO APÓS O TEMPO ESPERADO DE CICATRIZAÇÃO. EM VEZ DE UNIR E FORMAR UMA ESTRUTURA SÓLIDA, O LOCAL FRATURADO PERTENCE INSTÁVEL, DOLOROSO E FRÁGIL. QUANDO EXISTE TAMBÉM FALHA ÓSSEA EXTENSA, SIGNIFICA QUE HÁ UMA PERDA SIGNIFICATIVA DE TECIDO ÓSSEO, DEIXANDO UM “ESPAÇO” QUE O CORPO NÃO CONSEGUE PREENCHER SOZINHO. ISSO TORNA IMPOSSÍVEL QUE O OSSO SE REGENERE APENAS COM TRATAMENTO CONVENCIONAL, SENDO NECESSÁRIO O USO DE TÉCNICAS ESPECIAIS, COMO O TRANSPORTE ÓSSEO COM FIXADOR EXTERNO. ESSA CONDIÇÃO CAUSA DIFICULDADE DE APOIAR O MEMBRO, DOR PERSISTENTE, LIMITAÇÃO FUNCIONAL E RISCO DE DEFORMIDADES, TORNANDO URGENTE UMA ABORDAGEM CIRÚRGICA ADEQUADA PARA RESTAURAR A CONTINUIDADE E RESISTÊNCIA DO OSSO. DIANTE DISSO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO URGENTE DO FIXADOR EXTERNO LINEAR PARA TRANSPORTE ÓSSEO E DOS PINOS DE SCHANZ REVESTIDOS DE HIDROXIAPATITA, MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E PARA GARANTIR A ESTABILIDADE ÓSSEA NECESSÁRIA AO TRATAMENTO. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE O PLANO TERAPÊUTICO, PODENDO PROLONGAR O SOFRIMENTO DO PACIENTE, ELEVAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES E DIFICULTAR A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NÃO DISPÕE ATUALMENTE DE CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS QUE CONTEMPLEM O REFERIDO MATERIAL, O QUE JUSTIFICA A PRESENTE DEMANDA.