Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO TIPO COMPUTADORES DESKTOP BÁSICOS, DESTINADOS AO CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE - HEMOSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA UNIDADE, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ELEVAR OS NÍVEIS DE DESEMPENHO, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DE LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO NO ÂMBITO DO HEMOSE, QUE EVIDENCIOU A EXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, COM DESEMPENHO INSUFICIENTE PARA SUPORTAR AS DEMANDAS ATUAIS DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS UTILIZADOS, BEM COMO COM ELEVADO RISCO DE FALHAS, INDISPONIBILIDADE E COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. TAL CENÁRIO IMPACTA DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, RETRABALHO E PREJUÍZOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. RESSALTA-SE QUE O HEMOSE DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ESTADO DE SERGIPE, SENDO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, INCLUINDO A CAPTAÇÃO DE DOADORES, PROCESSAMENTO DE HEMOCOMPONENTES E ATENDIMENTO À REDE HOSPITALAR. NESSE CONTEXTO, A DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA CONSTITUI FATOR CRÍTICO DE SUCESSO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL, RASTREABILIDADE DE DADOS E CONFIABILIDADE DOS PROCESSOS ASSISTENCIAIS. DEMANDA FORMALIZADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2232/2025-COMPRAS.GOV-FSPH, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA, E ENCONTRA-SE VINCULADA À PROPOSTA Nº 04384.829000/1240-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL PREVÊ RECURSOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. OS RECURSOS FORAM REPASSADOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DEFINIDO, O QUE IMPÕE À ADMINISTRAÇÃO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPESTIVAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. NESSE CENÁRIO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) COMPUTADORES DESKTOP BÁSICOS, INCLUINDO MONITOR, TECLADO E MOUSE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A GARANTIR COMPATIBILIDADE COM OS PADRÕES TECNOLÓGICOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM OS SISTEMAS INSTITUCIONAIS EM USO. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HEMOSE, REDUZINDO RISCOS DE INDISPONIBILIDADE, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, GARANTINDO MAIOR ESTABILIDADE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE. A INICIATIVA ENCONTRA-SE ALINHADA ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS E ÀS ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO SUS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS E O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.