AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO TIPO MICROFONE DE MÃO (PTT), COMPATÍVEIS COM RÁDIOS MÓVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU/SES-SE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MICROFONES DE MÃO (PTT - PUSH-TO-TALK) COMPATÍVEIS COM RÁDIOS MÓVEIS, DESTINADOS AO USO NAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE OPERACIONAL, A EFICIÊNCIA E A CONFIABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES ENTRE AS EQUIPES EMBARCADAS E A CENTRAL DE REGULAÇÃO, SENDO ESTE UM COMPONENTE CRÍTICO PARA A ADEQUADA COORDENAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. SOB O ASPECTO TÉCNICO, OS MICROFONES DE MÃO DO TIPO PTT CONSTITUEM DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS ESSENCIAIS AOS SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO MÓVEL, ATUANDO COMO INTERFACE DIRETA PARA TRANSMISSÃO DE VOZ NOS RÁDIOS INSTALADOS NAS VIATURAS. ESSES DISPOSITIVOS OPERAM POR MEIO DE CONEXÃO FÍSICA DEDICADA AO EQUIPAMENTO DE RÁDIO, COM ACIONAMENTO POR BOTÃO (PTT), POSSIBILITANDO COMUNICAÇÃO INSTANTÂNEA, SEGURA E CONTROLADA. SUA ARQUITETURA CONTEMPLA CABO ESPIRALADO, ESTRUTURA ERGONÔMICA E RESISTÊNCIA MECÂNICA COMPATÍVEL COM AMBIENTES DE USO INTENSIVO, ALÉM DE CONFORMIDADE COM PADRÕES TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO APLICÁVEIS. NO CONTEXTO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, TAIS DISPOSITIVOS INTEGRAM A CAMADA DE COMUNICAÇÃO CRÍTICA (MISSION-CRITICAL COMMUNICATIONS), PERMITINDO QUE OS PROFISSIONAIS MANTENHAM CONTATO CONTÍNUO COM A CENTRAL DE REGULAÇÃO DURANTE O DESLOCAMENTO E A EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS, SEM A NECESSIDADE DE MANIPULAÇÃO DIRETA DO RÁDIO MÓVEL. ESSA CARACTERÍSTICA REDUZ A CARGA OPERACIONAL DAS EQUIPES, AUMENTA A SEGURANÇA DURANTE A CONDUÇÃO DAS VIATURAS E ASSEGURA MAIOR AGILIDADE NA TROCA DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. ADICIONALMENTE, OS MICROFONES PTT SÃO PROJETADOS PARA OPERAÇÃO EM AMBIENTES ADVERSOS, CARACTERIZADOS POR ELEVADO NÍVEL DE RUÍDO (SIRENE, TRÁFEGO URBANO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS), GARANTINDO MELHOR CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ÁUDIO, FATOR DETERMINANTE PARA A PRECISÃO DAS COMUNICAÇÕES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA. NO CENÁRIO ATUAL, OS EQUIPAMENTOS EM USO ENCONTRAM-SE FORA DO PERÍODO DE GARANTIA CONTRATUAL, SENDO MANTIDOS EM OPERAÇÃO POR MEIO DE MANUTENÇÕES DE CONTORNO REALIZADAS PELO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NTI). TAIS INTERVENÇÕES POSSUEM CARÁTER PALIATIVO E NÃO ASSEGURAM A CONFIABILIDADE, A DURABILIDADE E A DISPONIBILIDADES NECESSÁRIAS AO AMBIENTE ASSISTENCIAL CRÍTICO. O DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, ALIADO À AUSÊNCIA DE COBERTURA DE GARANTIA, ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS INESPERADAS, PODENDO COMPROMETER A COMUNICAÇÃO EM TEMPO REAL, IMPACTAR NEGATIVAMENTE O TEMPO-RESPOSTA DAS OCORRÊNCIAS E AFETAR DIRETAMENTE A SEGURANÇA DAS EQUIPES E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PROPOSTA VISA RECOMPOR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, MITIGANDO RISCOS OPERACIONAIS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E PROMOVENDO MAIOR CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.