DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de sofás de um, dois e três lugares dos diversos setores deste Tribunal, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e acessórios necessários à execução dos serviços, além do transporte (retirada e devolução) dos mobiliários, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 10.210,00

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Compra29Controle PNCP13170790000103-1-000029/2026Processo007715/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 12:19

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações constantes no CATMAT e o Termo de Referência prevalecera as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.