AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 5 (CINCO) LITROS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA CENTRAL DE DESINFECÇÃO DO SAMU 192 SERGIPE, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DURANTE OS ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES. A CORRETA HIGIENIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA REDUZIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS PACIENTES. O SAMU 192 SERGIPE REALIZA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE NATUREZA CLÍNICA, TRAUMÁTICA, OBSTÉTRICA E PSIQUIÁTRICA, ALÉM DE REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES E INTERESTADUAIS. AS OCORRÊNCIAS ACONTECEM EM DIVERSOS CENÁRIOS, COMO VIAS PÚBLICAS, RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E UNIDADES HOSPITALARES, ONDE FREQUENTEMENTE NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR PREVIAMENTE OS RISCOS BIOLÓGICOS PRESENTES. DESSA FORMA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS OCORRÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE O SAMU 192 SERGIPE POSSUI FINANCIAMENTO BIPARTITE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. O DESCUMPRIMENTO DESSAS NORMAS PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS, INCLUSIVE QUANTO AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SERVIÇO.