DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MÁQUINA DE CAFÉ DA CÂMARA MUNICIPAL.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · Câmara Municipal de São Manuel
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP04398387000137-1-000020/2026Processo117/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão04398387000137Unidade compradoraCâmara Municipal de São ManuelLocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.