DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DE MADEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, ABRANGENDO APROXIMADAMENTE 306 M² DISTRIBUÍDOS EM 12 SALAS, INCLUINDO O PLENÁRIO
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · Câmara Municipal de São Manuel
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP04398387000137-1-000031/2026Processo121/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUELCNPJ do órgão04398387000137Unidade compradoraCâmara Municipal de São ManuelLocalSão Manuel/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 16:51Abertura16/07/2026, 00:00Encerramento20/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA GERAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.