DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Plataforma de Comunicação Institucional via Chat, destinada ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Piçarras/SC, visando otimizar a comunicação com os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, garantir maior eficiência nos processos regulatórios, proporcionar rastreabilidade das interações realizadas e assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPDE 1Controle PNCP04402872000137-1-000025/2026Processo21/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.CNPJ do órgão04402872000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 13:31Abertura24/06/2026, 00:00Encerramento26/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S..
- A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)PRD 2 · Balneário Piçarras/SC · Dispensa · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DIDÁTICOS E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA TREINAMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP), COM ENTREGA ÚNICA.PCE 16 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.PCE 15 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- A PRESENTE ORDEM DE COMPRA DESTINA-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - CEFIR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A LOCAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, ASSEGURANDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.PRI 4 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
- CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), COM ÁREA TOTAL DE 192,26M².CCE 3 · Balneário Piçarras/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.PCE 14 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, PULVERIZADOR COSTAL E OUTROS.PCE 13 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.CCE 2 · Balneário Piçarras/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.PCE 12 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X E MAMOGRAFIA.PCE 11 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESPPRI 7 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASPRI 14 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria atuarial, com elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e avaliações relativas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS - IPRESPPRI 5 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO TÉCNICA E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO E À IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPRI 13 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E ÀS DELIBERAÇÕES DO CMDCA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DOS TRABALHOS CONFERENCIAIS, À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS E À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS PARA A ETAPA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPRI 1 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS33 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASPCE 14 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS NOS PRINCIPAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS12 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS NOS PRINCIPAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOPCE 4 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- REFERENTE DE TAXA INCLUSÃO DE VÍNCULO TÉCNICO (UMA EXIGÊNCIA DO CONSELHO PROFISSIONAL) PARA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE SOARES, GEÓLOGO, REGISTRO CREA-SC 227055-8, MATRÍCULA 70-01, CPF 087.931.169-00.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE BALNEARIO PICARRAS - IMPPRI 2 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 15/05/2026