InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA "I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026" (TEMA: "FAMÍLIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERANÇA DE CRESCER"), A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/08/2026, NO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADA AO SERVIDOR GIOVANI WALLIS GARBOSA, MATRÍCULA Nº 12.753-01. A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP12679392000146-1-000006/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRASCNPJ do órgão12679392000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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