InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA "I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - RIO 2026" (TEMA: "FAMÍLIA ACOLHEDORA: O DIREITO E A ESPERANÇA DE CRESCER"), A REALIZAR-SE NOS DIAS 12, 13 E 14/08/2026, NO RIO DE JANEIRO/RJ, DESTINADA AO SERVIDOR GIOVANI WALLIS GARBOSA, MATRÍCULA Nº 12.753-01. A CAPACITAÇÃO VISA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A CONFLUÊNCIA COM O ECA (LEI Nº 8.069/90). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP12679392000146-1-000006/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRASCNPJ do órgão12679392000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
6Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO PICARRAS.
- CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, EM TODO O TERRITÓRIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.PCE 3 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- A CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO". E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS SERVIDORAS, APERFEIÇOANDO OS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ALÉM DE PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS ENTRE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTICIPARÃO DA CAPACITAÇÃO AS SERVIDORAS SCHEILA REGINA BOETTNER, PICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 14311-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO ITACOLOMI, E ANA PAULA COUTO VILELA DE ANDRADE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 12846-01, REPRESENTANDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.PRI 7 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 01/09/2026
- REFERENTE À ESTIMATIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO, IMEDIATO E EMERGENCIAL, NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS ADULTAS, A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, BEM COMO GRUPOS FAMILIARES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESPRI 6 · Balneário Piçarras/SC · Credenciamento · 24/08/2026
- REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRI 4 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO OU SENSIBILIZAÇÃO E DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ENVOLVEM A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS OFERTADOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PCE 2 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.PCE 1 · Balneário Piçarras/SC · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRASPRI 14 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E ÀS DELIBERAÇÕES DO CMDCA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DOS TRABALHOS CONFERENCIAIS, À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS E À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS PARA A ETAPA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPRI 1 · Balneário Piçarras/SC · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Ref.: Contratação de Alexandre Rocha para atualização, ampliação e produção intelectual e editorial da nova edição da obra "De Passo do Sertão a São João do Sul: Lembranças e Vivências na Fronteira da História Catarinense - Edição Comemorativa dos 65 anos do Município", incluídos os direitos autorais necessários e excluída a impressão física.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 68 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 19/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de palestrante para ministrar palestra na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder, conforme as condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDER01-FAS · Schroeder/SC · Dispensa · 16/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "O FANTÁSTICO CURSO DOS FLUXOS: SUAS, DISQUE 100 E ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITOS", DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPRI 174 · São José do Cedro/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar a (im)praticabilidade das obras de acessibilidade no estabelecimento comercial Luz da Lua, localizada na Rua do Comércio, n.231, Centro de Concórdia no âmbito do Inquérito Civil n.06.2023.00003183-5. Requerente:1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Curadoria: Cidadania, Direitos HumanosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-60 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Schroeder/SC.MUNICIPIO DE SCHROEDERCE 6 · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional com formação superior em Direito, devidamente registrado no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional, com conhecimento em direitos difusos e coletivos e experiência na área de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência e pessoas idosas, com fundamento no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Lei Maria da Penha, para prestação de serviços junto ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Schroeder/SC.MUNICIPIO DE SCHROEDER06-FAS · Schroeder/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS – SC. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III E ANEXOSMUNICIPIO DE CURITIBANOSIL 1 · Curitibanos/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Contratação da pessoa física LOURIVAL FERNANDO ALVES LEITE para ministrar 03 palestras: 1 - “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026 dás 10h às 13h na Praça XV de Novembro, no Centro de Florianópolis;2 – “Memórias, direitos e organização da capoeira em Florianópolis”, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2026 das 15h às 18h, na Praça Frei Damião, no bairro Brejaru, Palhoça;3 - “A memória dos mestres e a continuidade dos saberes da capoeira”, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026 dás 17h30 às 19h30 no Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI), bairro Brejarú, Palhoça.Trata-se de uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC), promovida pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças. FUNDO SOCIAL - 2026DC000666 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1316 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026