DispensaDivulgada no PNCP
Concessão onerosa de uso de espaço físico de uma área de 40,84m², para exploração econômica de serviços de cantina /lanchonete, pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Sede Manaus/AM.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP04407029000143-1-000006/2025Processo52710001606202435ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ do órgão04407029000143Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 16:48Abertura10/03/2025, 16:48Encerramento13/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Subitem 8.1 do Termo de Referência e subitem 6.5 do Estudo Técnico Preliminar