Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação Regional de Rio Branco (CORERB/AC), naquela Capital do Estado do Acre, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência (SEI 2674105).

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.