DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - DL005/2026-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL, ACOMPANHAMENTO, JULGAMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
MUNICIPIO DE AUTAZES · MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP04477642000137-1-000025/2026Processo3003ÓrgãoMUNICIPIO DE AUTAZESCNPJ do órgão04477642000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE AUTAZES/ AMLocalAutazes/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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