Contratação de empresas especializadas para a prestação dos serviços necessários à realização do 10º Seminário de Ética, Integridade e Transparência da Empresa, compreendendo: prestação de serviço de transporte de passageiros, com disponibilização de veículo e motorista; prestação de serviço de buffet; e fornecimento de brindes institucionais personalizados.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.