DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da contratação consiste na impressão de material institucional em formato de livreto, contendo 36 (trinta) páginas, incluindo a capa, com impressão colorida em frente e verso (4/4).
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA · EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP04527335000113-1-000025/2026Processo10034.005756/2026-59ÓrgãoEMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ do órgão04527335000113Unidade compradoraEMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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