InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente processo de inexigibilidade tem por objetivo a contratação da empresa responsável por 01(uma) apresentação artística da dupla FERNANDO E SOROCABA, para apresentação no dia 03 de julho, no evento 12ª EDIÇÃO PIÇARRAIA de Balneário Piçarras no centreventos do Município.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
CompraPRI 6Controle PNCP04529388000173-1-000014/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOCNPJ do órgão04529388000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalBalneário Piçarras/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública