InexigibilidadeDivulgada no PNCP
quisição de 02 (duas) placas eletrônicas de comando do motor de partida, destinadas às esteiras ergométricas modelo OST Activate Series, pertencentes à Diretoria de Esportes e Lazer, visando à substituição de componentes danificados e ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos.
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Compra10Controle PNCP04530820000146-1-000014/2026Processo2026.10000.00000.0.000507ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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