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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material didático para o Ensino Médio - EJA Curso Modular. Trata-se de Coleção composta de 3 (três) cadernos (módulos) do estudante, contendo 14 (catorze) componentes curriculares integrados em cada caderno, sendo: A Memorização do Estudo Eficiente: Sugestões e Técnicas, Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Arte, Educação Física, Matemática, Química, Física, Biologia, Geografia, História, Filosofia e Sociologia.

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 5.155.680,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04564530000113-1-000007/2025Processo0029.037318/2024-11ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratações subitem 3.1 Materiais de Consumo, item 97 - Aquisição de materiais didáticos pedagógico para o ensino modular, semestral e fundamental e médio, no Plano Plurianual(Lei nº 5.718, de janeiro de 2024 ) e na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 5.733, de 09 de janeiro de 2024)

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