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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 3.596,94
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP04567897000190-1-000093/2026Processo51/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.28 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, com a finalidade de substituir itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como atender às demandas de manutenção, conservação e aprimoramento das infraestruturas físicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PAMUNICIPIO DE SALVATERRA016 · Salvaterra/PA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fisicas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.