DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de academia para implantação de espaço destinado à prática de atividades físicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT8, visando ao atendimento do disposto no art. 42 da Resolução CSJT nº 315/2021, bem como à promoção da saúde, qualidade de vida e manutenção da aptidão física dos policiais judiciais, magistrados e servidores., conforme especificações, condições, quantidades e prazos definidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra3Controle PNCP00509968000148-1-000265/2026Processo9394/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 12:14Abertura28/01/2026, 12:25Encerramento02/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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